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27 de Abril de 2024

Foram encontrados 367 registros para a palavra: audiencia publica

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) estão visitando escolas de Salvador e articulando caravanas do interior do estado.

O objetivo é convocar professores para a audiência pública que vai discutir a regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no próximo dia 14, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O foco do debate será o rateio dos 60% do valor do precatório entre os professores, conforme determinado por Lei Federal...

Audiência pública discute formas de viabilizar psicólogos e assistentes sociais nas escolas na Alepe

A efetiva aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina a oferta dos serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de Educação Básica, foi pleiteada pelos participantes do debate promovido pela Comissão de Saúde da Alepe na semana passada. A audiência pública virtual colheu sugestões para viabilizar a contratação desses profissionais pelo Governo do Estado e pelas prefeituras.

Conforme a norma, psicólogos e assistentes sociais deverão integrar equipes multiprofissionais que desenvolverão ações para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A atuação contará com a participação da comunidade escolar e abrangerá, ainda, a mediação das relações sociais e institucionais...

Audiência Pública apresenta Projeto Blue Sky Caatinga em Curaçá, nesta segunda (25)

Acontece nesta segunda-feira, 25 de abril, em Curaçá, uma audiência pública que tem como objetivo a apresentação do Projeto Blue Sky. Na pauta a implementação de ações junto nas comunidades que integram a área de proteção da Ararinha Azul, espécie rara que habita o sertão curaçaense.

O Projeto Blue Sky reforça o Plano de Ação Nacional para a conservação da Ararinha-Azul, abrangendo diversas linhas temáticas, a exemplo das políticas públicas, a atuação ambiental nas comunidades, a preservação da caatinga e a atuação das populações locais...

Vereadores de Petrolina derrubam pedido para realização de audiência pública para discutir atrasos na FACAPE

A maioria dos vereadores da Câmara de Petrolina derrubou o requerimento n° 84/2022, do vereador Gilmar Santos (PT), que solicitava a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE), que estão com salários atrasados. A derrubada seguiu uma indicação do líder da bancada de situação, vereador Diogo Hoffman.

O assunto gerou um debate acalorado na sessão de hoje. O vereador Gilmar Santos justificou que é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar. Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o requerimento, pois, segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022...

Programa de efetivação de Enquadramento da bacia do Alto São Francisco é apresentado em audiência pública

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues Neto, participou da abertura da audiência pública e afirmou que o enquadramento dos corpos hídricos em classe segundo seus usos é uma ferramenta de planejamento que estabelece metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que se possa ter os usos pretendidos dessa água.

 “O CBHSF, preocupado com os seus afluentes financia esse importante instrumento de gestão que possibilita assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Para ter água de qualidade em sua calha principal, o Rio São Francisco precisa receber água de qualidade de seus afluentes. Por isso, consideramos de extrema importância que os Comitês afluentes deem prosseguimento ao enquadramento”...

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para apresentar relatório de gestão fiscal do exercício 2021

A Prefeitura de Juazeiro convida toda população para participar da audiência pública nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal. Na ocasião será apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2021.

A audiência atende preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma prestação de contas que o Poder Executivo deve fazer a cada quadrimestre...

Caso Beatriz: Deputados discutem na Assembleia Legislativa criação da CPI do Caso Beatriz. Audiência pública foi cancelada

A criação da Comissão de Inquérito para apurar o assassinato da menina Beatriz causou mais uma vez discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“No último fim de semana, fui surpreendida por uma avalanche de distratos e desmoralização promovida por pessoas que não me conhecem.” A declaração foi feita pela deputada Dulci Amorim (PT), em discurso na Reunião Plenária da terça (8). Ela contou vem sendo injustamente acusada de impedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato da menina Beatriz Mota...

Audiência Pública sobre o Caso Beatriz será na próxima quinta (10) na Alepe

A presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, Deputada JUNTAS (mandato coletivo) convocou os deputados titulares da Comissão para participarem da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que tem como tema o Caso da menina Beatriz.

A reunião será de forma remota, na próxima quinta-feira (10), às 9h30...

Assembleia Legislativa de PE antecipa audiência pública sobre Caso Beatriz para fevereiro

A audiência pública sobre o Caso Beatriz na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi antecipada para o 9 de fevereiro. A audiência é fruto da solicitação da deputada estadual Dulci Amorim (PT), que encaminhou o pedido em dezembro de 2021, já que a parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direito Humanos e Participação Popular.

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, confirmou nesta sexta-feira (21) que a solicitação foi acatada. A deputada Dulci usou as redes sociais para anunciar a realização da audiência...

Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças

O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a covid-19 de crianças com idade de 5 a 11 anos. O debate será na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

Representantes da pasta e especialistas de entidades ligadas ao tema discutem a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, somente pessoas com 12 anos ou mais podem se imunizar contra a doença no Brasil...

Audiência Pública vai discutir causa animal na Câmara de Petrolina nesta quarta-feira (22)

A Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Petrolina realiza na próxima quarta-feira, dia 22, às 9h, no Plenário da Casa Plínio Amorim, uma audiência pública para tratar sobre medidas de proteção à Causa Animal.

O encontro tem por objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para apresentação do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (14), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME). A audiência abordou o tema "Inclusão, Equidade e Qualidade da Educação Municipal" e foi realizada de forma híbrida, no auditório da secretaria e com transmissão ao vivo pelo canal Seduc Juazeiro-BA, no YouTube.

O evento contou com a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida; da coordenadora da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) do PME e representante do Fórum Municipal de Educação, Alexandrina Araújo; da presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Hilzemira Mendes; do representante das escolas privadas de Juazeiro, Jorge Thiago; do representante da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Josemar Pinzoh; da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs Fundeb), Edinalva Santos; da coordenadora do evento, Jussimara Oliveira; do pedagogo, professor universitário e palestrante, Josenilton Oliveira; e remotamente, do presidente da APLB Sindicato, Gilmar Néry...

Simão Durando defende reativação da hidrovia do São Francisco durante audiência pública

Sexta-feira (10), o vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou de forma virtual da Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados em Pirapora-MG, a convite do deputado federal Paulo Guedes.

Com o tema "Viabilidade de Reativação da Hidrovia do Rio São Francisco", o vice-prefeito pode participar e discutir junto com diversos prefeitos de municípios banhados pelo rio...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para Conferência Municipal de Educação e Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar nos dias 14 e 15 de dezembro, respectivamente, a Audiência Pública "Plano Municipal de Educação: inclusão, equidade  e qualidade da educação municipal" e a  4ª Conferência Municipal de Educação (Comed), que este ano abordará o tema "Planos decenais: inclusão, equidade, qualidade, valorização e gestão democrática".

Os eventos são voltados para professores, gestores, coordenadores pedagógicos e também há vagas para a comunidade civil. As vagas são limitadas para participação presencial, e é necessário realizar inscrição prévia participar do evento...

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho...

Audiência pública apresenta proposta de implantação de usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro promoveu nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, uma audiência pública em que foi apresentada a proposta de implantação na cidade de uma usina de gaseificação de resíduos sólidos urbanos (RSU), como alternativa para o aterro controlado e destinação adequada do lixo produzido no município.

Estiveram presentes o engenheiro civil e sócio da Bauer Engenharia, empresa que elaborou o projeto, Everton Bauer; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Neiva; o secretário de Meio Ambiente, Rubens Torres, os vereadores Renato Brandão e Gleidson Azevedo; além de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), do Sistema de Água e saneamento Ambiental (SAAE), da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) e assessores especiais de gestão da prefeitura...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública sobre gerenciamento de resíduos sólidos nesta terça-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Governo, realiza nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir alternativas para o aterro sanitário da cidade e a destinação correta dos resíduos sólidos. 

Durante o debate serão apresentadas necessidades de soluções e alternativas para o aproveitamento máximo do potencial dos resíduos sólidos gerados pela população com relação a sua reutilização e reciclagem, bem como a correta destinação final dos materiais. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará audiência pública para discutir destinação final de resíduos sólidos urbanos

A Prefeitura  Municipal  de  Juazeiro vai realizar uma audiência pública para apresentação e debate dos estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia, para a composição do edital de contratação, de parceria público-privada, para o desenvolvimento de soluções técnicas necessárias para a prestação de serviços públicos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos. A audiência pública ocorrerá no dia 30 de novembro, às 19hs, no auditório da Câmara de Vereadores.

A discussão é em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei federal 11.445/04, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, ao artigo 39, inciso IV, do Decreto Federal 7.217/10 e ao artigo 39 da Lei Federal 8.666/1993...

Prefeitura de Sento-sé realiza Audiência Pública e avalia o Plano Municipal de Educação do municipio

Nessa sexta-feira (19), a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma audiência pública, em formato virtual, transmitida através do canal da Secretaria de Educação no YouTube, para apresentar o resultado do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação que norteará o processo de ensino-aprendizado no município até 2025. O projeto foi construído de forma participativa, envolvendo professores, alunos, pais de alunos e comunidade.

A mesa de honra do evento foi composta pela representante da Prefeita Ana Passos, a Assessora do Gabinete, Maria do Socorro Costa; o Secretário Municipal de Educação, Jeorge Ribeiro; representando o poder legislativo, o Vereador Francelino Carvalho; o Presidente do Conselho Municipal de Educação- CME Domingos João dos Santos, representate do Sindicato dos Servidores Públicos de Sento-Sé, Cátia Monteiro. Foi registrada ausência do representante da APLB Sindicato em Sento-Sé, Antônio José Muniz, o popular Guara, que está hospitalizado, com Covid-19...

Vereador Dr. Salvador solicita audiência pública para discutir situação da cultura em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador, do PCdoB, em conjunto com o vereador Renato Brandão, encaminhou ofício nesta terça-feira (19) à presidência da Câmara de Vereadores Juazeiro, solicitando uma audiência pública para discutir a questão da cultura no município. Na justificativa o vereador destacou a necessidade de “urgência” para “tratar sobre a cultura da cidade de Juazeiro”, anotou. 

Da tribuna da casa legislativa Dr. Salvador lembrou a situação que os artistas de Juazeiro passaram e ainda passam em função da pandemia: “Passaram-se dois anos de pandemia, não saímos dela ainda, tenho conversado com alguns colegas médicos que vem ressaltando um aumento de casos de Covid-19 na região e a classe da cultura, que foi extremante prejudicada nesse período, continua passando por dificuldades”, destacou...

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